Question

A petição inicial, uma oitava de testemunha e sentença são atos processuais?

Answer 1

Resposta: sim

Explicação:

Atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica.

Um dos atos mais importantes do processo é a comunicação, em especial a primeira delas citação, ato pelo qual o juiz afirma sua jurisdição e chama a juízo a parte para se defender

Incluem, portanto, petições, recursos e movimentações. No Novo CPC encontram-se previstos no Livro IV, nos arts. 188 a 293