ENEM, perguntado por thaysabelly48801, 10 meses atrás

A pessoa tem um problema a ser resolvido na Justiça, mas não tem condições de arcar com os custos do processo. O que ela deve fazer?

Soluções para a tarefa

Respondido por carlaalencar10p5101l
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Vc deve procurar a defensora publica

Respondido por pedro24111997
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  Os indivíduos que não possuem recursos para arcar com custos processuais podem entrar com pedido de isenção de custas processuais, e os indivíduos que não puderem pagar um advogado podem recorrer a defensoria pública para que um defensor promova sua defesa técnica em juízo.

  A justiça gratuita é um direito fundamental que está assegurado no artigo quinto da Constituição Federal de 1988, tal artigo assegura prestação de assistência jurídica integral aos que comprovarem não possuir recursos para arcar com tais gastos. Tal direito é muito importante, especialmente ara as camadas mais pobres de nossa sociedade.

Aprenda mais sobre a defensoria pública: https://brainly.com.br/tarefa/10567906

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