Question

A pessoa natural é o ser humano provindo da mulher e o início da personalidade civil pode começar de duas formas: do nascimento com vida e da concepção do feto, ou seja, da divisão celular, dependerá do autor para saber como ele considera o início da personalidade. Assim, temos a capacidade, a emancipação e a extinção da pessoa natural, ou seja, da personalidade civil.

BENEDITO, Mariane Helena Lopes. Introdução ao Direito Público e Privado. Maringá-PR: UniCesumar, 2018.

Considerando o assunto abordado e o livro didático, avalie as afirmações abaixo:

I. Capacidade é a aptidão determinada pela ordem jurídica para gozo e exercício de um direito por uma pessoa.
II. Emancipação é a cessação, para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, de sua incapacidade, antes da idade prevista em lei.
III. A extinção da pessoa natural termina com a morte ou quando a pessoa desaparecida em campanha ou feita prisioneira não for encontrada até dois anos após o término da guerra.

É correto o que se afirma em:

I, apenas.

Alternativa 2:
III, apenas.

Alternativa 3:
I e II, apenas.

Alternativa 4:
II e III, apenas.

Alternativa 5:
I, II e III.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 5:

I, II e III.

Explicação:

pag 58, 60 e 61

Answer 2

Sobre o instituto da capacidade é correto o que se afirma em:

• Alternativa 5: I, II e III.

Personalidade Civil

Capacidade

O Código Civil brasileiro dispõe que a personalidade civil do indivíduo começa com o seu nascimento com vida, contudo, não se limita a isso, pois a lei protege os direitos do nascituro, desde a sua concepção.

Neste sentido, o instituto da capacidade está atrelado à aptidão para a realização de determinados atos na vida civil, como por exemplo a capacidade de estar em juízo, que para os incapazes essa capacidade não é plena, já que eles precisão estar assistidos ou representados a depender da amplitude de sua incapacidade.

Aprenda mais sobre a personalidade civil em:

https://brainly.com.br/tarefa/17416227

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