Question

A pessoa jurídica consiste num conjunto de pessoas ou de bens, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei, para a consecução de fins comuns. Pode-se afirmar, pois, que pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações. A sua principal característica é a de que atuam na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que as compõem. (Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1. 15. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 108).

Entre as teorias que procuram explicar a existência das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta que traz a adotada pelo Código Civil Brasileiro:

Escolha uma:
a.
Teoria negativista.

b.
Teoria da realidade técnica. Correto

c.
Teoria organicista.

d.
Teoria da realidade objetiva.

e.
Teoria da ficção.

Answer 1

Resposta:

AVA

Explicação:

- Teoria da realidade técnica

Answer 2

O Código Civil brasileiro adotou a Teoria da Realidade Técnica para explicar a existência das pessoas jurídicas.

Para descobrir a resposta certa, é necessário entender o significado das de cada uma das teorias trazidas as alternativas.

O significado das teorias da ficção, da realidade social objetiva e da realidade técnica

Inicialmente, podemos descartar a Teoria Negativista e Organicista, porque nada tem a ver com a questão. Assim, a dúvida permanece em relação as demais.

• Para a Teoria da Ficção, a pessoa jurídica existe no mundo ideal, mas não no social. Ou seja, esta presente apenas na norma, é abstrata, sem qualquer realidade social;
• a Teoria da Realidade Social Objetiva considera o inverso, porque reconhece a existência social da pessoa jurídica, mas não a ideal, negando a personalidade puramente técnica;
• a Teoria da Realidade Técnica concilia as duas anteriores, concebendo a pessoa jurídica tanto no âmbito social (um organismo vivo) quando no normativo (proveniente da técnica jurídica).

Desse modo, podemos concluir que o Código Civil de 2002, no artigo 45, adotou a Teoria da Realidade Técnica.

Veja mais sobre pessoa jurídica em:

https://brainly.com.br/tarefa/24154991