A pessoa idosa é titular de direitos humanos reconhecidos em declarações internacionais. No Brasil, o Estatuto do Idoso, dispõe sobre direitos e garantias dessa população, bem como as práticas que configuram crimes contra o idoso. Considerando os diplomas normativos de proteção ao idoso, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. No Brasil, apenas o Estatuto do Idoso prevê a proteção desse segmento populacional, sem qualquer amparo constitucional. b. Os crimes contra o idoso são de ação penal pública condicionada, ou seja, dependem da representação da vítima para serem processados. c. De acordo com o princípio da autorrealização, o idoso tem direito à oportunidade de desenvolvimento de suas potencialidades; acesso aos recursos educacionais, culturais, espirituais e de lazer da sociedade. d. O idoso que não tenha meios de prover a sua própria subsistência deve pleitear alimentos à família, pois o Estado não é responsável pela assistência à pessoa idosa. e. O idoso não tem direito à perceber alimentos de familiares, pois já possui direito à aposentadoria. Fim conteúdo principal RARIANY VITORIA ALVES DA SILVA a8f4cb1023356247535f SAIRAtualizar Perfil ACESSIBILIDADE Recursos de acessibilidade Direitos Humanos, de Inclusão e do Idoso Participantes Emblemas Notas Página inicial Painel Calendário Meus cursos Aula Magna Nacional Ciências Biológicas Competências para a Vida Direito Civil - Parte Geral Direitos Humanos, de Inclusão e do Idoso ED - Cultura Digital Fundamentos Históricos e Introdução ao Estudo do Direito Matemática Português Processo Seletivo Semana de Cursos 2022/1 Teoria Geral do Direito Constitucional © 2018. Todos os direitos reservados.
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