ENEM, perguntado por Rehbbrodrigues5058, 10 meses atrás

A pessoa de maior pode vender alguma coisa para um de menor sem autorizaçao dos pais

Soluções para a tarefa

Respondido por nannakadoshreis

Não.

Nada pode ser feito a menores de 18 anos, tipo vender, comprar, dar, permutar. Pois antes de completar 18 anos são considerados menor de idade, e tudo e quaisquer que seja a movimentação dever ser considerado os País como REPRESENTANTE LEGAL do menor.

Então qualquer venda, compra, doação, permuta, deve ser tratada diretamente com os país do menor.

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