A perícia na área ambiental é regida pelo Código de processo civil, como as demais modalidades, entretanto por estar relacionada a atividade específica relacionadas ao meio ambiente terá o embasamento na legislação tutelar do ambiente, sendo assim a prova pericial no caso da ação civil pública tem a denominação de perícia ambiental judicial. No âmbito de uma ação civil pública a perícia ambiental compreende de forma simplificada três elementos fundamentais: A Dano, atividade lesiva e nexo causal B Responsabilidade, legalidade e processo. C Processo, julgamento e laudo. D Medida cautelar, ação civil pública e compensação. E Investigação, análise e pesquisa.
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Resposta:
Letra A
Explicação:
Dano: Caracteriza-se pelo prejuízo, pela perda da qualidade, pela deterioração, pela ruína ou pelo estrago ambiental.
Atividade lesiva: Qualquer atividade que cause potenciais danos ao meio ambiente.
Nexo causal: Indicador de fatos/atividades que causaram danos ao meio ambiente.
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1
Resposta:
Dano, atividade lesiva e nexo causal.
Explicação:
A resposta correta para esta questão é (a). No âmbito de uma ação civil publica a pericia ambiental compreende de forma simplificada três elementos fundamentais conforme Almeida 2006: Dano; Atividade lesiva e Nexo Causal.
Espero ter ajudado.
Bons estudos!
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