Question

A perícia médico forense é o principal meio para identificação da causa da morte de um indivíduo, sendo também um divisor de águas para a determinação da culpabilidade do agente agressor. Observe a notícia:

“A direção da Clínica da Gávea, onde Mário Travassos, de 39 anos, foi encontrado morto na última quinta-feira, informou que o músico morreu ao ser interceptado por uma equipe de enfermagem da unidade de saúde. Em nota enviada nesta segunda-feira ao portal de notícias G1, representantes da clínica alegaram que o paciente tentou fugir do setor de observação por volta das 11h da última quinta. "Lamentavelmente, durante a interceptação desse paciente pela equipe de enfermagem, ocorreu o seu óbito, por razões ainda não esclarecidas, e que estão sendo apuradas pela 15ª DP, aguardando-se o correspondente laudo do IML", informa o texto. A 15ª DP, responsável pela investigação das circunstâncias da morte de Travassos, informou ao G1 que enfermeiros da clínica e um parente do músico já foram ouvidos. “A Polícia Civil ainda aguarda a conclusão do laudo da perícia para determinar a causa da morte da vítima.” A polícia pretende tratar a questão como lesão corporal culposa ou dolosa, mas depende do laudo pericial que será desenvolvido por você.



(Fonte: PORTAL O Globo. Clínica onde músico morreu diz que paciente foi interceptado por equipe médica. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/clinica-onde-musico-morreu-diz-que-paciente-foi-interceptado-por-equipe-medica-21601569 Acesso em: 08/12/2017).



Diante dos fatos acima, julgue as assertivas a seguir como verdadeiras ou falsas, a respeito das possíveis conclusões quanto ao crime de acordo com as evidências do corpo:

I – Caso o laudo aponte uma lesão mecânica perfurocontundente estará descartada a hipótese de lesão corporal culposa, restando apenas a hipótese dolosa ou até mesmo homicídio e, haja vista que a interceptação do paciente conforme narrado pela clínica, não comportaria o uso de armas de fogo.

II – O exame apontou que a vítima apresentava sinais na pele parecidos com queimadura, além de acentuada rigidez do cadáver e sangue com pouca coagulabilidade e tonalidade menos escura do que o normal o que condiz com a exposição a frio intensa, podendo ser mantida a hipótese de lesão corporal culposa pela contenção que sofreu a vítima pela equipe de enfermagem.

III – Ficou evidenciado que houve sufocamento decorrente de um ato mecânico que obstruiu a passagem do ar, houve compressão do tórax impedindo o movimento respiratório natural, concluindo-se que para a contenção do paciente, pode ter havido excesso de pressão na região torácica podendo ser considerada lesão corporal culposa ou dolosa.

IV – Observou-se na vítima a obstrução do sangue na carótida, esquimose, infiltração hemorrágica dos tecidos, conhecido como estrangulamento antibraquial, compatível com a intenção de contenção do paciente e que a mesma pode ser considerada lesão corporal culposa ou dolosa a depender da analise de outros fatores na abordagem do paciente e protocolos indicados para o caso analisado.



Agora indique o que é correto o que se afirma em:
a. Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.
b. Apenas as afirmativas II e III estão corretas. Incorreto
c. Apenas a afirmativa I está correta..
d. Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
e. Apenas a afirmativa I e IV estão corretas.

A eletricidade é a forma de energia física industrial ou meteórica que, atuando no organismo, provocará danos graves podendo ocasionar a morte. Pode produzir lesões corporais de forma direta, pela eletricidade em si, alterando, por exemplo, o funcionamento cardíaco, e indireta, pelo efeito joule com a produção de calor gerando queimaduras elétricas. As lesões produzidas formam crostas ou escaras secas e duras, podendo ser por meio natural (raio) ou artificial, segundo França (2001, p.242).



Observe a imagem:

marca de Jellinek

Fonte: Disponível em: http://www.malthus.com.br/mg_total.asp?id=39&endp_ch=jellineck. Acesso em: 08/12/2017.

Legenda: Trata-se da marca de Jellinek.



Com relação às lesões provocadas pela ação elétrica indicada na imagem, assinale a alternativa correta:
a.
A síndrome desencadeada pela eletricidade artificial, não necessariamente letal, é a eletroplessão. Correto

b.
Para a confirmação da causa morte de uma vítima fatal de eletroplessão o perito deve identificar, nessa vítima, a marca elétrica de Jellinek, que consiste em uma queimadura bem definida na pele.

c.
A eletricidade natural ou cósmica, reportando ao capítulo das energias lesivas de ordem física, agindo letalmente sobre o homem, denomina-se fulguração.

d.
A marca elétrica é o mesmo que queimadura elétrica, uma vez que significa que todas as vezes que a corrente elétrica passar pelo corpo haverá uma queimadura.

e.
A marca de Jellinek consiste em uma queimadura elétricas resultante do calor de uma corrente.

Answer 1

Questão 1: Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas

Questão 2: A síndrome desencadeada pela eletricidade artificial, não necessariamente letal, é a eletroplessão.

Answer 2

RESPOSTAS CORRETAS:

Questão 1: Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas

Questão 2: A síndrome desencadeada pela eletricidade artificial, não necessariamente letal, é a eletroplessão.