Question

A pena por omissão de socorro irá variar de acordo com a gravidade

Answer 1

Olá, tudo bem?

O delito de omissão de socorro encontra-se no art. 135 do Código Penal. Em situações onde é possível prestar socorro às pessoas em situação de vulnerabilidade e o indivíduo não o faz, é possível que seja penalizado. A pena varia de um a seis meses de detenção e multa. A  variação conforme a gravidade é trazida pelo parágrafo único, pois a pena é aumentada pela metade se a omissão resulta em lesão corporal de natureza grade e triplicada caso resulte em morte.

Espero ter ajudado!