Question

A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o carácter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Enunciado: trata-se de:Escolha uma: a. Embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior; B. Paixão ou emoção; C . Coação moral irresistível; D. Obediência hierárquica. e. Culpabilidade penal diminuída;
Resposta: Culpabilidade penal diminuída; correta

Answer 1

Culpabilidade penal diminuída

Answer 2

Resposta:

Culpabilidade penal diminuída.

Explicação:

A pena pode ser reduzida de um a dois terços. Se a pena for reduzida, a culpabilidade penal foi diminuída. Óbvio.