A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Enunciado: trata-se de: Escolha uma: a. Paixão ou emoção; b. Coação moral irresistível; c. Culpabilidade penal diminuída; d. Embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior; e. Obediência hierárquica.
Soluções para a tarefa
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6
Resposta:
D
Explicação:
embriaguez embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior
Respondido por
8
Resposta:
Culpabilidade penal diminuída; Correto
Explicação:
correto pelo AVA
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