Question

A pena pode ser aumentada de um terço no homicídio culposo, se o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze anos ou maior de sessenta anos

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Alternativa “e”: está errada a assertiva, pois o aumento de um terço decorrente da prática do homicídio contra pessoa menor de quatorze anos ou maior de sessenta anos se dá na modalidade dolosa do crime. A Lei 13.142/15 alterou o § 2º do art.