Question

A pena é a resposta do Estado a determinado indivíduo, como uma consequência de uma infração penal praticada e são restritas ao tipo penal e não são de aplicação automática e desmedida. O julgador deve fazer a análise do fato ao tipo e se manter atento às disposições legais. Existem várias teorias que buscam estudar e compreender a finalidade da pena, seguindo óticas distintas, sobre o tema, marque a opção correta: Escolha uma opção: a. Para a Teoria Agnóstica da Pena, o agente que cometer o delito deverá ser punido exclusivamente por ter delinquido. b. A Teoria Relativa da pena entende que a pena tem como objetivo retribuir o agente pela prática do crime. Seria uma resposta ao mal causado. c. A Teoria Mista apresenta um conjunto dos interesses da Teoria Absoluta e da Teoria Relativa da Pena, cujo objetivo e finalidade são retribuir o indivíduo pelo mal causado com o cometimento do delito e, também, prevenir a prática de delitos futuros. d. A Teoria mista da pena é um conjunto dos interesses da Teoria Agnóstica da Pena e da Teoria Absoluta, sendo a teoria que se amolda às normas brasileiras. e. Teoria Absoluta: para essa teoria, a pena cumpre apenas a função de degenerar as pessoas que vierem a cometer alguma infração penal.

Answer 1

Resposta:

c. A Teoria Mista apresenta um conjunto dos interesses da Teoria Absoluta e da Teoria Relativa da Pena, cujo objetivo e finalidade são retribuir o indivíduo pelo mal causado com o cometimento do delito e, também, prevenir a prática de delitos futuros

Explicação:

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