Question

A pena de morte em nossa Constituição: Escolha uma: a. A única maneira de se introduzir a pena de morte no Brasil seria a confecção de uma nova Constituição pelo poder originário. b. Mesmo sendo a CF rígida, a pena de morte pode ser instituída em nosso ordenamento jurídico através de plebiscito c. Umas das maneiras de introduzir a pena de morte no Brasil, alem do plebiscito, seria o referendo d. É possível a introdução da pena de morte por Emenda Constitucional. e. Não pode ser aplica em nenhuma hipótese por expressa proibição da Constituição Federal

Answer 1

E) Não pode ser aplicada em nenhuma hipótese por expressa proibição da Constituição Federal.