A pena de morte, de acordo com a Declaração dos Direitos do Cidadão e do Homem, é uma medida aceitável para a sociedade? Justifique sua resposta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
O trabalho demonstrar aquilo que é latente ao tema Pena de Morte, demonstrando que apesar de ser o método mais empregado em toda a história da pena, não produz uma eficácia satisfatória em sua aplicabilidade, visto que países sem sua aplicação possuem índices menores, no tocante a crimes violentos. Busca-se evidenciar que Pena de Morte tenta através do medo, coibir a pratica de crimes violentos, pois de fato o desrespeito às normas legais, acarretará o extermínio do indivíduo considerado nocivo para o organismo social e, apesar de tratar-se de modo arcaico de resolução de problemas ainda e difundido por algumas pessoas como a única forma de alcançarmos realmente a paz social, nos fazendo entrar em uma eterna controvérsia. Sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, explica-se a vedação a aplicação da fatídica pena com a atual constituição em vigor, demonstrando ainda que apesar de remota, existe uma possibilidade de instaurar tal medida extrema de punição.
Explicação: