A partir do momento em que uma pessoa física ou jurídica pratica um fato que está previsto na lei onde está determinada a incidência de um tributo, deverá recolher aquele valor, cumprindo com a obrigação tributária principal. O fato gerador é determinado no momento da realização do fato. Desta forma, identifica-se o fato gerador tomando-se por base os seguintes critérios:
I. Quando se toma conhecimento da norma coercitiva que regulamenta o pagamento do tributo.
II. Quando se identificam os seguintes aspectos: temporal, material e espacial.
III. Quando se identifica o sujeito passivo, fato gerador e base de cálculo.
IV. Quando se identifica o contribuinte responsável e fato gerador.
É correto somente o que se afirma em:
ALTERNATIVAS
I.
II.
II e III.
III e IV.
I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
alternativa III e IV
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