Question

A partir do momento em que se chega à conclusão de que não deviam os particulares fazer justiça com as próprias mãos, o Estado reserva para si o exercício da função jurisdicional, de sorte que lhe cabe agora solucionar os conflitos e controvérsias advindos da sociedade. Mas a jurisdição é inerte, ou seja, não pode ela agir sem provocação, de modo que cabe ao titular do interesse invocar a função jurisdicional. Assim procedendo, o sujeito estará exercendo o direito de ação que se completa com a prestação jurisdicional promovida pelo Estado.



De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I – Ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional (ou o poder de exigir esse exercício).

PORQUE

II – Através dele, provoca-se a jurisdição, que por sua vez se exerce através daquele complexo de atos que é o processo.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa da asserção I.
b.

A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa.
c.

As proposições I e II são falsas
d.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da asserção I.
e.

A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.

Answer 1

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa da asserção I.