Question

A partir do momento em que o indivíduo adquire personalidade, é sujeito de direitos e obrigações. A capacidade pode ser definida como a aptidão determinada pela ordem jurídica, para gozo e exercício de um direito pelo seu titular. Elaborado pela professora, 2018.
No que diz respeito à capacidade, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1:

A capacidade civil é adquirida a qualquer momento e por qualquer pessoa.
Alternativa 2:

Os absolutamente incapazes devem ser assistidos por seus pais ou representantes.
Alternativa 3:

Os relativamente incapazes devem ser representados por seus pais ou guardiões e não podem exprimir sua vontade.
Alternativa 4:

Os plenamente capazes são os maiores de 18 anos, que ficam habilitados para a prática de todos os atos da vida civil.
Alternativa 5:

A capacidade do sujeito serve somente para que possamos saber se ele pode ser considerado cidadão ou não perante a lei.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 4:

Os plenamente capazes são os maiores de 18 anos, que ficam habilitados para a prática de todos os atos da vida civil.

Explicação:

P.60 do livro.

Os plenamente capazes ou que possuem capacidade absoluta são  os maiores de 18 anos, que ficam habilitados para a prática de todos os atos da  vida civil.

Answer 2

Alternativa 4:  Os plenamente capazes são os maiores de 18 anos, que ficam habilitados para a prática de todos os atos da vida civil.

A capacidade civil é entendida em nosso ordenamento jurídico como a capacidade plena da pessoa reger sua vida, seus bens e sua aptidão para os atos da vida civil, e ainda, o Código Civil aborda em seu primeiro capítulo sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais.

a pessoa humana adquire a capacidade de fato quando:

ao completar 18 (dezoito) anos;

pela concessão dos pais (emancipação);

pelo casamento;

pelo exercício de emprego público efetivo;

pela colação em curso de ensino superior;

pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

Espero ter ajudado!