A partir do final da década de 1980, embasado em autores como Robert Alexy, o tema relativo aos princípios – notadamente os princípios constitucionais – desenvolveu-se dogmaticamente no Brasil, levando a um panorama de superação do positivismo jurídico. Quanto a isso, assinale a alternativa correta.
Escolha uma opção:
a. A função principal dos princípios é manter a relação das regras, dando-lhes unidade.
b. Princípios são normas finalísticas, e regras são normas descritivas.
c. Os princípios são comandos programáticos destituídos de eficácia.Diferencia-se princípios e regras pelo grau de exigência normativa, sendo as regras passíveis de serem exigidas juridicamente, ao contrário dos princípios.
d. Os princípios estão no plano idealístico, e regras são normas jurídicas que dão um comando de otimização.
e. Os princípios são comandos programáticos destituídos de eficácia normativa.
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Resposta: primordialmente, princípios são normas finalisticas, e regras são normas descritivas .
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