A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) houve uma modificação nas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, que devem atuar no formato em Rede, com instituições e atores sociais articulados e integrados na garantia e proteção dos direitos desses sujeitos. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir: I. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído no ano de 1990 por meio da Lei 8.069/90. II. Atualmente, o ECA é o principal instrumento normativo no Brasil sobre os direitos das crianças e adolescentes. III. Para efeitos da Lei 8.069/90, considera-se adolescente toda pessoa compreendida entre dezesseis e dezoito anos de idade. IV. Para efeitos da Lei 8.069/90, considera-se criança toda pessoa até doze anos de idade incompletos. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I, II e III, apenas b. I e II, apenas. c. I, II, III e IV d. I e IV, apenas. e. I, II e IV, apenas.
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Resposta: Alternativa E - I, II e IV, apenas
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Resposta:
I, II e IV, apenas.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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