Question

A partir do conjunto de seus conhecimentos sobre o tema, verificamos que o devido processo legal pode ser iniciado em sede de distrito policial ou, diretamente, de ofício pelo Ministério Público. Assim, assinale a alternativa CORRETA que justifique tal dispensa do famigerado inquérito policial na ação penal, instrumento jurídico que culmina com o pedido de condenação ou absolvição formulado pelo promotor, esfera estadual, ou procurador, esfera federal, do Ministério Público. (Ref.: 202003559932)
Se dá pelo fato deste ser o titular da ação penal.
Todas as alternativas estão corretas.
Se dá pelo fato deste ser o guardião das tutelas de todos os processos penais em âmbito federal.
Se dá pelo fato deste ser um órgão não governamental.
Se dá pelo fato deste ser uma autarquia do poder judiciário, tendo a tutela da ação.

Answer 1

Resposta:

Se  dá  pelo  fato de este  ser  o  titular  da  ação  penal.

Explicação: