A partir de sua compreensão sobre a estrutura da organização política brasileira avalie as as afirmativas relacionadas às normas infralegais.
Soluções para a tarefa
As três alternativas dialogam sobre a estrutura legal da nossa sociedade baseada na legibilidade dos processos. Logo, a alternativa B está correta.
Os 3 poderes são aqueles que determinam o equilíbrio entre as forças sociais, ou seja, nossa sociedade enquanto democracia não deve ter apenas uma entidade que cuida de toda a organização, pois é importante que um setor crie leis, outro as execute e um responsável pelo seu julgamento.
Além disso, nossa constituição federal abriga elementos de suma importância para a proteção e manutenção da condição democrática de nossa sociedade.
As alternativas:
I: Os decretos são expedidos pelo Presidente da Republica para dar fiel execução a uma lei já existente.
II. Portaria é o instrumento pelo qual Ministros ou outras autoridades de alto escalão expedem instruções sobre procedimentos relativos à organização e funcionamento de serviços e, ainda, podem orientar quanto à aplicação de textos legais.
III: Instrução normativa vem explicar de que forma será cumprido o que estabelece a portaria, o processo de concretização do estabelecido em portaria. É correto o que se afirma em:
A. O II, apenas.
B. O I, II e III.
C. III apenas
D. I e II apenas
E. I Apenas
Resposta:
I, II e III corretas
Explicação: