a partir de quando o Brasil é uma república presidencialista?
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Resposta:
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Explicação:
Desde a primeira Constituição, datada de 1891, o Brasil adotou o sistema de governo presidencialista. O regime foi mantido na Constituição de 1988 e ainda confirmado por plebiscito em 1993. A maioria da população optou por conservar tanto a forma de governo republicana como o sistema presidencialista, só interrompido por um breve período parlamentarista, entre 1961 e 1963, durante o mandato do presidente João Goulart.
Nas repúblicas presidencialistas, o presidente eleito acumula as funções de chefe de Estado e de governo. Cabe a ele escolher os ministros que vão lhe auxiliar na execução do programa de governo. Nesse regime, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário funcionam em harmonia, mas de forma autônoma.
No parlamentarismo, o presidente responde apenas pela chefia de Estado, função exclusiva ou predominantemente honorária. As monarquias modernas também se organizam de acordo com o parlamentarismo, em que a chefia de governo é delegada a um representante escolhido de forma indireta, pelo Legislativo. Enquanto o rei ou o presidente é figura mais simbólica, quem governa de fato é o primeiro-ministro - também chamado premiê ou chanceler. É dele a responsabilidade, como chefe do Executivo, de organizar e coordenar o gabinete de ministros.
Ao adotar a organização federativa, a primeira Constituição incorporou experiência histórica nascida cerca de 100 anos antes, nos Estados Unidos. Nas federações, os estados desfrutam de grande autonomia em relação ao governo central, inclusive jurídica, administrativa e fiscal. No exercício de suas prerrogativas, elaboram e aprovam a própria constituição.