A partir de meados da década de 1990, o GATT foi modernizado com a criação da OMC. Conforme o material didático: “O GATT, por ser apenas um Acordo entre países, não possuía alguns instrumentos essenciais para o desenvolvimento das relações comerciais, como, por exemplo, a existência de uma sede em funcionamento para agilizar a resolução de litígios entre países. A criação da OMC, em 1995, é parte desse processo de reforma administrativa das relações comerciais entre as nações. A criação da OMC dá continuidade às normas do GATT e, a partir de sua criação, as decisões são tomadas de forma mais rápida, o que fortifica as negociações multilaterais. A OMC não possui instrumentos punitivos diretos sobre países que ferem os acordos, mas pode conceder o direito à retaliação ou à cobrança de indenizações estabelecidas pela Organização, a serem repassadas à(s) parte(s) prejudicada(s)”.
O sistema GATT-OMC possui uma forma de impedir os retrocessos das negociações comerciais já acordadas. Assinale a alternativa que corresponde ao instrumento para a inibição de tais retrocessos:
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Resposta:
Vinculação
Explicação: Entre as principais formas de avanço e de impedimento de retrocesso nas negociações comerciais dentro do sistema Gatt-OMC, está a de vinculação.
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