História, perguntado por lunitakkk, 6 meses atrás

A partir de 1996, iniciou-se o processo de demarcar as terras indígenas. Essa medida tem dado segurança às aldeias indígenas? Por quê?

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Respondido por luanzinnrs

Resposta:

A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.

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