Question

A partir de 1871, foram aprovados diversas leis que davam início ao processo de libertação de escravos; mas, não os libertava de imediato. Qual lei se destaca?

Answer 1

Lei do Ventre Livre. No dia 28 de setembro de 1871, foi assinada a Lei n° 2.040, conhecida como “Lei do Ventre Livre”. Essa lei declarava livres os filhos de mulher escrava nascidos no Brasil a partir da data da aprovação da lei.