A partir de 15 de novembro de 1889 houve alteração no quadro brasileiro, Quais foram as reformas educacionais ocorridas nesse período?
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Em 15 de novembro de 1889, após um golpe militar, o Brasil decretava o fim do Império e inauguração do regime republicano.
O Governo Provisório, instaurado logo apos a proclamação da República, tomou algumas iniciativas no campo da educação.
Através de Decretos, estabeleceu o saber ler e escrever como condição para a participação eleitoral, extinguindo o voto censitário, fixou as atribuições dos Estados em matéria de instrução pública, estabelecendo que seria de competência das unidades federadas a instrução pública, em todos os seus graus e laicizou o currículo do Instituto Nacional.
A Constituição de 1891 instituiu o sistema federativo de governo e consagrou a descentralização política e administrativa. Os Estados, regidos por Constituição própria, passaram a ter autonomia para legislar sobre questões fundamentais como a educação, organizar sua estrutura da rede de ensino, organização e métodos didáticos.
Cabia à União criar e controlar a educação superior em todo país, bem como criar e controlar o ensino secundário. Aos Estados, cabia criar e controlar o ensino primário e o ensino profissional, incluindo as escolas normais para as moças e as escolas técnicas para os rapazes.
Na Primeira República, a evolução das idéias pedagógicas se caracterizou por dois movimentos ideológicos: o "entusiasmo pela educação" e o "otimismo pedagógico".
O "entusiasmo pela educação" traz a tona o descompromisso educacional do poder público, realçando a necessidade de expansão da escola primária alfabetizadora.
A inexistência de um sistema de educação pública organizada em todo o país favoreceu a proliferação de amplas discussões em prol da educação nacional no sentido de levar a educação ao povo.
Com a criação em 1924, da Associação Brasileira de Educação por Heitor Lira, volta a tona a questão educacional, cujos componentes ideológicos e políticos foram se cristalizando em torno dos representantes do chamado Movimento da Escola Nova e da Igreja Católica.
As preocupações com os problemas da educação agregaram um grupo de profissionais interessados sobre as questões de natureza educacional propriamente dita.
Esse momento se caracteriza pela crença na reforma da escola no sentido de questionar o modelo existente e substituí-lo. De forma mais acabada, o "otimismo pedagógico" vai aparecer a partir de 1927 quando, de forma sistemática, as ideias da Escola Nova e a disputa entre a Escola Tradicional se tornaram abertas.
As discussões passam a ser o interior da escola. Novos valores e princípios irão fundamentar a nova escola, tendo como centro o educando, a organização escolar, a relação professor-aluno, o novo significado das matérias, disciplinas e métodos.
As atividades educacionais cujas formulações vão perdendo as ligações com os problemas de natureza social e política passam a ser progressivamente específicos de uma nova categoria profissional: o especialista em assuntos educacionais. Os problemas são discutidos dentro do domínio especializado, restringindo-se a questões pedagógicas.
Bons estudos!