Question

A partir das informações do texto, pode-se conceituar o direito tributário como:
Escolha uma:
a.
ramo do direito que se ocupa das relações entre fisco e as pessoas físicas e jurídicas sujeitas a imposições tributárias de toda e qualquer espécie, impondo o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.
b.
o ramo do direito público que rege as relações jurídicas entre a União e as pessoas físicas, decorrentes da atividade reguladora do Estado no que se refere à obtenção de receitas que correspondam ao conceito de tributos.
c.
a ramificação autônoma da ciência jurídica, atrelada ao direito público, concentrando o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado versus contribuinte”, na atividade financeira do Estado, quanto à instituição, fiscalização e arrecadação de tributos.
d.
ramo do direito público-privado que dedica a regulamentar a relação juridíco-obrigacional que se estabelece entre o ente tributante – União, Estados e Municípios e o contribuinte.
e.
a disciplina jurídico-financeira e tributária que abrange os ramos do direito-público-privado, com relação a todo o conjunto de princípios e normas reguladores da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária

Answer 1

Resposta correta é a letra A. o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. [2]