A partir da leitura feita do artigo, escolha qual é, dentre as alternativas apresentadas, que está correta.
(A) Diante do reconhecimento da função social atribuída ao contrato, a autonomia privada desaparece, dando lugar aos interesses presentes no corpo social.
(B) De acordo com o autor, o artigo 421 revitaliza o contrato, para atender aos interesses sociais, limita a manifestação de vontade dos contratantes, cria condições para o equilíbrio econômico-contratual, e possibilita sempre a revisão judicial. Independentemente da necessidade de observância de quaisquer condições.
(C) Caso seja identificado algum dano indevido a terceiro ou à coletividade, a autonomia contratual terá sido exercitada de forma injurídica, mas há casos em que o resultado danoso pode prevalecer.
(D) O Princípio do pacta sunt servanda relativiza a obrigatoriedade de cumprimento dos contratos pelas partes, apontando que não existe cumprimento incondicional da obrigação contraída.
(E) A função social do contrato não se volta apenas para o relacionamento entre as partes contratantes, mas também para os reflexos do negócio jurídico perante terceiros.
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Resposta:
A função social do contrato não se volta apenas para o relacionamento entre as partes contratantes, mas também para os reflexos do negócio jurídico perante terceiros.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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