Question

A partir da leitura do texto, bem como da análise dos artigos do Código Civil citados pela autora, escolha a alternativa correta:

Cabe ao autor da ação, e não ao réu, a proposição de modificação das cláusulas contratuais a fim de reestabelecer o equilíbrio contratual entre os contratantes.

No caso de relações de consumo, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (legislação especial) é preferencial. Assim, a aplicação do Código Civil (lei geral) às relações consumeristas é subsidiária.

Contratos raramente representam acordos entre as partes, pois a celebração é, em sua maioria, involuntária. Portanto, não há que se pensar no Poder Judiciário auxiliando na preservação da relação contratual.

O artigo 478 traz os elementos necessários e autorizadores para que possa existir rescisão do contrato civil por onerosidade excessiva, sendo aplicado, inclusive, às relações de consumo.

Ainda que a legislação civil preveja a possibilidade de preservação das relações contratuais, o objetivo de nosso ordenamento jurídico é extinguir tais relações, por meio da resolução do contrato.

Answer 1

Resposta:

No caso de relações de consumo, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (legislação especial) é preferencial. Assim, a aplicação do Código Civil (lei geral) às relações consumeristas é subsidiária.

Explicação:

CORRIGIDO AVA