Question

A partir da definição do direito como um conjunto de normas que disciplina as relações sociais em um determinado grupo, surgiu a divisão do próprio direito como uma árvore que se dividiria em inúmeros e distintos galhos ou ramos. Os estudiosos da teoria geral do direito, após longas exposições acerca da divisão do direito em dois ramos, público e privado, concluíram que a divisão público-privado serviria mesmo como um instrumento didático para o ensino da ciência do direito e uma melhor compreensão por parte dos seus estudiosos. A divisão se justifica por existirem diferentes níveis de relação jurídica entre os cidadãos entre si e entre esses e o Estado e a Administração Pública. Desta forma, explique como acontecem as relações jurídicas de Direito Público e as de Direito Privado.

Answer 1

Resposta:

Nas relações jurídicas de direito público há o ente público com poderes e competências e o ente particular (pessoa física ou jurídica) com obrigação de observar as suas determinações.

Nas relações jurídicas de direito privado, há apenas particulares, sendo que uma é titular de um direito que poderá exigir da outra uma obrigação, seja de dar, fazer ou não fazer.

Explicação: