Question

A partir da década de 1570 incentivou-se a importação de africanos, e a Coroa começou a tomar medidas por meio de várias leis para tentar impedir o morticínio e a escravização desenfreada dos índios. As leis continham ressalvas e eram burladas com facilidade. FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil, 3 ed. São Paulo: Edusp, 2016. Em 1755, D. José I (rei de Portugal) aprovou um documento que deveria ser usado para os grupos indígenas da Capitania do Grão-Pará e Maranhão e que posteriormente foi estendido para todo o território brasileiro ocupado pelos portugueses. O que esse documento determinava em relação aos índios? Assinale a alternativa correta. a. Que a compra de índios como mão de obra não poderia ultrapassar o número de 100 por colono. b. Aprovava a tutela dos índios pelas missões religiosas. c. Aprovava a assistência médica aos índios. d. Proibia a escravidão de indígenas. e. Transformava os índios em proprietários de terra.

Answer 1

A alternativa A é falsa pois a escravidão indígena fora proibida, ao menos oficialmente, em 1590, de modo que não se poderia comprar sequer um índio como mão de obra escrava.

A alternativa B é a alternativa verdadeira e o documento servia para reconhecer legalmente e institucionalmente o que já era uma realidade social no Brasil, estando os índios sob a forte influência das instituições religiosas.

A alternativa C é falsa pois não abrange todos os aspectos da questão.

A alternativa D é falsa pois a escravidão indígena já havia sido proibida muito antes do decreto.

A alternativa E também é falsa pois ele determinava que os índios seriam tutelados pelos religiosos, trabalhando nas terras da Igreja, e não que seriam donos das suas próprias.