A partir da convenção americana dos direitos humanos em todo a américa
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Na realidade a Declaração Universal dos Direitos Humanos nota a partir de relatórios a situação de como os direitos são aplicados, com o intuito de quebrar violações além de proteger o indivíduo, trazendo respaldo para as comunidades sociais. Alternativa D.
Como vamos a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos está diretamente ligada a proteção a pessoa humana como um dos direitos da democracia e o exercício da cidadania, atuando sobre os valores em uma perspectiva humanista de proteção, trazendo um olhar de diversidade, respeitando as diferenças, mas fornecendo respaldo para as políticas de cuidado e acolhimento, tanto para atos violentos, crimes e situações de vulnerabilidade social.
Completando:
A
Os direitos fundamentais de primeira dimensão, como as liberdades públicas e os direitos políticos básicos, foram institucionalizados, pela primeira vez, no século XIX, a partir dos processos de independência na América Latina.
B
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também denominada Pacto de San José de Costa Rica, assegura, de forma precípua, à população dos Estados-membros direitos sociais, econômicos e culturais, assim como uma série de direitos civis e políticos, instando os Estados a adotar medidas consistentes e efetivas para a garantia desses direitos.
C
Em virtude da natureza jurídica e da relevância internacional da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, os direitos consagrados nessa Convenção podem ser ratificados por Estados soberanos não integrantes da OEA, desde que cumpram as regras e os princípios estabelecidos no referido acordo.
D
À Comissão Interamericana de Direitos Humanos cabe receber petições (individuais, de grupos de indivíduos e de organizações não governamentais) acerca de violações de direitos humanos e elaborar relatórios sobre a situação dos direitos humanos nos países signatários, podendo, inclusive, encaminhar o caso, quando necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
E
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos são indivisíveis, em razão de se sucederem de geração em geração, em processo permanente e contínuo de evolução econômica e progresso moral da sociedade humana.
Mais sobre os Direitos Humanos:
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