A partir da Constituição Federal de 1988: a. Há garantia de matrícula, mas não de permanência e acompanhamento do aluno na escola. b. Não pode ocorrer qualquer distinção entre os indivíduos, tampouco obstrução à sua oferta, salvo em casos específicos c. A educação obrigatória, inclusive dos que não tiveram acesso a ela na idade própria, passa a ser entendida como direito do Estado, próprio da cidadania. d. A matrícula gratuita nas escolas públicas de educação básica é direito de todo cidadão
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Resposta:
A partir da Constituição Federal de 1988:
Resposta certa: A matrícula gratuita nas escolas públicas de educação básica é direito de todo cidadão
Explicação:
Resposta certa: A matrícula gratuita nas escolas públicas de educação básica é direito de todo cidadão
Através da constituição federal brasileira, a matrícula gratuita nas escolas públicas deve ser direito de todo cidadão. Por isso a alternativa correta é a letra D.
Constituição federal e a educação
Com a constituição federal de 1988, todos os brasileiros têm direito a uma educação livre e completa. Isto inclui o acesso ao ensino primário e secundário nas escolas públicas, assim como o acesso ao ensino técnico e superior.
A Constituição brasileira estabelece que tanto estudantes quanto professores têm direito a uma educação de qualidade e que o governo brasileiro deve fornecer os recursos necessários para tornar este direito uma realidade.
Além disso, o governo tem o dever de assegurar que todos os estudantes tenham acesso às melhores oportunidades educacionais disponíveis e de garantir o bem-estar físico, mental e moral dos estudantes.
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