Question

A partir da Conferência de Estocolmo (1972), a proteção do meio ambiente começou a tomar espaço no ordenamento jurídico brasileiro; primeiro, no plano infraconstitucional, com a Lei n. 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e, em 1988, na Carta Magna, quando o texto constitucional elevou o tema, de forma a irradiar seus princípios e regras a todo o sistema legal.

Sobre da tutela constitucional do meio ambiente, é correto afirmar:

Escolha uma:
a. o meio ambiente é bem de todos, indistintamente.
b. o meio ambiente é bem de todos os brasileiros, indistintamente, não alcançando, entretanto, os estrangeiros.
c. atribui somente ao Poder Público a gestão e a tutela do meio ambiente.
d. atribui somente ao Poder Público a tutela do meio ambiente.
e. os recursos naturais são apresentados apenas como meio para o desenvolvimento econômico.

Answer 1

a.o meio ambiente é bem de todos, indistintamente.

Answer 2

O meio ambiente é bem de todos, indistintamente.