A Participação Social está assegurada na Constituição e na LOS n°8.142 que dispõem sobre as instâncias de participação na gestão do SUS, as Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde. Segundo estas as Conferências de Saúde devem ocorrer a quatro anos e tem papel:
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CORRETA Consultivo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas. ( Já conferi o resultado).
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As Conferências de Saúde têm papel consultivo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas.
A primeira Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1941 e ainda não tinha essa periodicidade definida. As conferências são uma oportunidade importante para que sejam feitas avaliações da saúde e seus serviços e as diretrizes sejam analisadas e reformuladas quando necessário.
Cada conferência costuma ter os temas centrais pré-definidos para discussão a respeito do SUS e como proporcionar melhorias para a população brasileira.
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