A Participação Social está assegurada na Constituição e na LOS n°8.142 que dispõem sobre as instâncias de participação na gestão do SUS, as Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde. Segundo estas as Conferências de Saúde devem ocorrer a quatro anos e tem papel: Escolha uma: a. Consultivo na formulação de políticas nacionais, exercer o controle social sobre as políticas de saúde, inclusive em suas dimensões financeiras e administrativas. b. Deliberativo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas. c. Deliberativo na formulação de políticas, exercer o controle social sobre as políticas de saúde, inclusive em suas dimensões financeiras e administrativas. d. Deliberativo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em nível nacional e propor as diretrizes para formulação de políticas. e. Consultivo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas.
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Consultivo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas
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Consultivo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas.
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AVA
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