A participação social é um direito humano e sua efetivação no cotidiano escolar é fundamental para aformação cidadã de crianças, adolescentes, jovens e adultos, conforme previsto na Constituição brasileirae na Lei de Diretrizes e Base. O artigo 9º e a Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) reafirmamesse princípio e vão além ao estabelecerem com maior clareza as políficas de gestão democrática,sendo importantes estratégias a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares (CE) e conselhosmunicipais de educação.Professores,funcionários, alunos e pais/responsáveis 24.0% 25.4% 77.0% 80.1% 53.0% 55.6%Professores, funcionários e pais/responsáveis 4.4% 7.5% 10.2% 10.5% 25,6% 29.1%Professores, alunos e pais/responsáveis 2.7% 0.0% 2.3% 3.0% 1.9% 2.2%Professores, funcionários e alunos 16.9% 13.4% 1.1% 1.0% 0.7% 0.7%Professores e pais/responsáveis 2.7% 1.5% 1.0% 1.3% 2.0% 2.1%Outros 8.7% 14.9% 0.8% 0.7% 0.8% 0.9%CEnãoexiste 37.2% 37.3% 5.9% 2.9% 13.0% 8.9%Total 183 67 20176 19280 34387 34502).A partir da análise dos dados apresentados na tabela, avalie as asserções a seguir e a relação propostaentre elas.I. De 2013 a 2015, houve a diminuição de escolas sem CE nas redes estaduais e municipais e aampliação da representação dos grupos nos conselhos escolares, sendo esse indicador maior nasredes estaduais de ensino.PORQUEII. Para a efeGvação da gestão democrática, é necessária a tomada coletiva de decisões, com aparficipação efetiva do maior número de grupos que compõem a comunidade escolar.A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.@ As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da 1.O As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma jusfificafiva correta da I.@ A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.fÚ A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.II As asserções I e II são proposições falsas.
#ENADE
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A alternativa correta é a (2).
I) É o que podemos observar nos dados da tabela, que mostram um aumento significativo da presença de professores, alunos, pais e demais responsáveis no ambiente escolar. Isso significa que o número de escolas de escolas com Conselhos Municipais de Educação cresceu em todas esferas de educação, que são: federal, estadual e municipal.
Dica: olhe nas primeiras linhas da tabela, especialmente entre os anos de 2013 e 2015.
II) É verdade que a gestão democrática só acontece com a participação dos principais atores da comunidade, que são representados pelos grupos de referência da tabela.
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