A parte que não aceitou a decisão proferida pelo órgão julgador ingressa com o recurso em sentido estrito para impugná-la. O órgão julgador que proferiu a decisão impugnada em sede de juízo de retratação poderá alterar ou manter sua decisão. Se o órgão julgador se retratar, ou seja, modificar a sua decisão, como a parte prejudicada pela retratação poderá impugnar a decisão?
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Letra "A", conforme material de impressão pagina 4.
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Resposta:
A
A parte prejudicada pela retratação poderá impugnar a decisão por meio de simples petição.
Explicação
Sexta aula, tema: recurso em sentido estrito, 3 e 4.
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