Question

A parte normativa compreende o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada. Sobre a parte normativa, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. É recomendável a abordagem de dois ou mais assuntos em um mesmo artigo. b. A subseção é o conjunto de artigos e a seção é o conjunto de subseções. c. O artigo deve ser indicado na forma abreviada “Art.”, seguida de numeração cardinal até o nono e ordinal do décimo em diante. d. Os artigos desdobram-se em incisos; os parágrafos em alíneas e as alíneas em itens. e. Os incisos serão representados pelo sinal gráfico "§". Incorreto

Answer 1

RESPOSTA CORRETA: ALTERNATIVA B. A subseção é o conjunto de artigos e a seção é o conjunto de subseções

Answer 2

Alternativa "B"
A subseção é o conjunto de artigos e a seção é o conjunto de subseções