A parametrização é feita pelo Siscomex e consiste na seleção de um dos quatro canais de conferência de importação. Quando a liberação é feita pelo canal Verde?
A) A parametrização inicial mesmo sendo pelo canal Verde pode ser alterada para uma parametrização mais rigorosa. Nesses casos, o Siscomex registra o canal verde, mas a mercadoria fica designada como “Em análise fiscal”, até que a mesma seja devidamente liberada.
B) A fiscalização realiza uma conferência entre os documentos que acompanham a carga e a informação registrada na DI no Siscomex.
C) Nesse caso, a conferência ocorre de acordo com a agenda disponível da fiscalização e, portanto, a liberação do processo leva, em média, de 2 a 3 dias para acontecer.
D) Nessa parametrização, além do exame documental feito no canal amarelo, a fiscalização também realiza uma conferência física da mercadoria.
E) Esta conferência pode ser feita da totalidade da mercadoria ou, o que é mais comum, por amostragem.
Soluções para a tarefa
Resposta: ) A parametrização inicial mesmo sendo pelo canal Verde pode ser alterada para uma parametrização mais rigorosa. Nesses casos, o Siscomex registra o canal verde, mas a mercadoria fica designada como “Em análise fiscal”, até que a mesma seja devidamente liberada.
Explicação: Resposta correta conforme gabarito.
A parametrização inicial, mesmo com o canal verde, pode ser alterada para uma parametrização mais rígida. Nesses casos, o Siscomex se cadastra no Canal Verde, mas as mercadorias são designadas como “sob análise fiscal” até serem liberadas oficialmente.
Resposta: Letra A.
Canais de Parametrização
As mercadorias originárias do exterior devem passar pelo despacho aduaneiro para entrar no território brasileiro, tendo como responsabilidade o importador de se preocupar com a veracidade dos dados declarados da mercadoria importada.
Os canais de parametrização são:
- Verde, automático, sem verificação de mercadoria ou documento;
- Amarelo, com verificação de documento;
- Vermelho, com verificação de mercadoria e documento;
- Cinza, além da verificação do canal Vermelho, ocorre a um procedimento especial de controle aduaneiro.
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