Question

A palavra casa apresenta uma conotação de habitação instalada, ou seja, domínio, posse ou sede de convívio do grupo familiar. Até mesmo nos tempos primórdios o homem já morava, sendo que o ato de morar está representado num processo de relação homem e espaço. Entretanto, no conceito jurídico existe diferenças entre moradia, domicílio, residência e habitação. Sobre o exposto, analise as sentenças a seguir:

I- O domicílio é sede jurídica da pessoa, com finalidade de direito, sendo o local da pessoa e centro de suas atividades.
II- A residência é considerada como de convívio coletivo, em que a pessoa não fixa moradia, eventualmente habita.
III- A habitação é conhecida como o direito conferido a alguém por norma jurídica, permitindo fixar um determinado lugar.
IV- A moradia é um bem inerente à pessoa jurídica, um bem de personalidade, com proteção constitucional.

Assinale a alternativa CORRETA: a) As sentenças I e IV estão corretas. b) As sentenças I e III estão corretas. c) As sentenças I e II estão corretas. d) As sentenças II e IV estão corretas.  ​

Answer 1

Resposta: Alternativa A