A Organização das Nações Unidas, popularmente conhecida como ONU, é uma organização internacional cuja principal missão é a paz. Ela é formada pelo que se chama de países-membros e nenhum deles é obrigado a integrá-la; a ideia é que o país que concordar com os princípios da organização, como o trabalho pela paz e o desenvolvimento mundial, possa voluntariamente adentrá-la e somar na construção dessas metas.
Disponível em: . Acesso em: 05 jun. 2022.
Considerando o exposto acima e sobre a ONU, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O membro da ONU, contra o qual foi levada a efeito ação preventiva ou coercitiva por parte do Conselho de Segurança, terá suspenso o exercício dos seus direitos e privilégios.
PORQUE
II. Quando houver violação persistente dos princípios da Carta da ONU por parte de um de seus membros, este será suspenso pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
As asserções I e II são proposições falsas.
Alternativa 2:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 4:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Soluções para a tarefa
Quantos as determinações acerca dos membros da Organização das Nações Unidas (ONU), está correta a alternativa 1: as asserções I e II são proposições falsas.
Carta das Nações Unidas e as disposições sobre seus Membros
Assinada em São Francisco (1945), na Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas, a Carta das Nações Unidas instituiu a ONU e trouxe uma série de determinações regimentais, como aquelas relativas aos membros.
Essa Carta foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 19.841/1945 e no Capítulo 2 apresenta as diretrizes para os membros da ONU.
Assim, as duas asserções da questão correspondem aos artigos 5º e 6º da Carta, os quais apresentam a seguinte redação:
- Artigo 5º: O Membro das Nações Unidas, contra o qual for levada a efeito ação preventiva ou coercitiva por parte do Conselho de Segurança, poderá ser suspenso do exercício dos direitos e privilégios de Membro pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança. O exercício desses direitos e privilégios poderá ser restabelecido pelo conselho de Segurança.
- Artigo 6: O Membro das Nações Unidas que houver violado persistentemente os Princípios contidos na presente Carta, poderá ser expulso da Organização pela Assembleia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança.
Como se percebe, o equívoco da questão está em partes bem características, como o uso de "terá" (1ª asserção) e "será" (2ª asserção) no lugar de "poderá ser".
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