A ordem econômica também está fundada na livre-iniciativa, que visa garantir a liberdade de empreendimento, incluindo fatores ligados aos transportes, ao registro da atividade empresária, ao modelo de concessão de crédito e ao sistema tributário, que devem permitir o adequado desenvolvimento da atividade empreendedora. Assim, pelo fundamento da livre-iniciativa, o mercado deverá estar aberto a novos entrantes e produtos, garantindo condições para exercício da atividade econômica, Escolha uma:
a. e o Estado deve restringir o exercício da atividade econômica, especialmente nos casos em que se fizer necessário, para fins de proteção do consumidor e de toda a sociedade.
b. sendo que o exercício da atividade laborativa, deve ser exercida por quaisquer profissionais, desde que possuam interesse.
c. e a escolha do trabalho não deve ficar ao arbítrio da liberdade do indivíduo (pessoa jurídica), devendo o Estado interferir para tanto.
d. e o Estado não deve restringir o exercício da atividade econômica, salvo nos casos em que se fizer necessário, para fins de proteção do consumidor e de toda a sociedade. CORRETA, CORRIGIDA PELO AVA
e. e o Estado não deve disciplinar, muito menos impor os requisitos mínimos necessários para o exercício da atividade laborativa
doliveira385:
d. e o Estado não deve restringir o exercício da atividade econômica, salvo nos casos em que se fizer necessário, para fins de proteção do consumidor e de toda a sociedade. CORRETA, CORRIGIDA PELO AVA
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b.
e o Estado não deve restringir o exercício da atividade econômica, salvo nos casos em que se fizer necessário, para fins de proteção do consumidor e de toda a sociedade.
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d. e o Estado não deve restringir o exercício da atividade econômica, salvo nos casos em que se fizer necessário, para fins de proteção do consumidor e de toda a sociedade. CORRETA,
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