A opção por uma PPP, em detrimento dos modelos de contratação pública tradicional, apresenta várias vantagens, nas quais se salientam a partilha de riscos e a transferência de responsabilidades, a maior agilidade do financiamento desencadeando um número mais elevado de infraestruturas construídas (maior dinamismo) e um custo global do projeto inferior ao prestado pela entidade pública, resultante de soluções mais inovadoras e dos ganhos de eficiência e eficácia obtidos pelo setor privado, o que conjuntamente com a melhor qualidade de serviço fornecida garante um melhor value for money na prestação de serviços públicos no modelo de PPP” (Adaptado).
Tendo como referência a contextualização acima, leia as opções abaixo e responda a seguinte questão: qual é a principal diferença entre parcerias público-privadas (PPP) e contrato de concessão?
A Na concessão, o desembolso e os recursos para o serviço ou obra
devem ser obtidos apenas pelo particular. Nas parcerias público-privadas,
o Estado participa com parte dos recursos para a realização do contrato.
B A concessão costuma ser usada para contratações de médio porte.
Nessa modalidade, os licitantes devem estar previamente cadastrados
no ente público. Já as parcerias público-privadas são utilizadas nas
contratações de pequena monta.
C A concessão é utilizada visando a contratação de entes políticos presentes
no poder legislativo, ou seja, daqueles que foram eleitos por voto popular,
enquanto que, as parcerias público-privadas visam a contratação do servidor
público.
D A concessão é modalidade destinada à seleção de trabalho técnico,
artístico ou científico. As parcerias público-privadas se concentram na
venda de bens por parte da Administração Pública. Relaciona-se, geralmente,
à compra de bens ou à tomada de serviços.
E Na concessão, o orçamento da contratação é sigiloso, enquanto que nas
parcerias público-privadas a informação pública é obrigatória para a
realização do procedimento. Além disso, o regime inverte a ordem do
procedimento, com a habilitação posterior à fase de propostas.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a C A concessão é utilizada visando a contratação de entes políticos presentes no poder legislativo, ou seja, daqueles que foram eleitos por voto popular, enquanto que, as parcerias público-privadas visam a contratação do servidor público.
Nos termos da lei, a contratação de parceria público-privada nada mais é do que modalidade especial dos contratos de concessão. É o contrato administrativo de concessão na modalidade patrocinada ou administrativa.
Contrato de concessão cujo objeto é a prestação de serviços (público ou não) diretamente à Administração Pública, podendo o particular assumir a execução da obra.
Espero ter ajudado.
Resposta:
Sobre a questão da parceria público privada e as concessões, temos que a resposta certa é a:
A) Na concessão, o desembolso e os recursos para o serviço ou obra devem ser obtidos apenas pelo particular. Nas parcerias público-privadas, o Estado participa com parte dos recursos para a realização do contrato.