A onda de imigração tem atingido muitos países de vários continentes, e com o Brasil não é diferente.
Quando um imigrante chega ao Brasil, uma de suas prioridades é conseguir trabalho, a fim de poder manter-se no País.
Entre as dificuldades que um trabalhador imigrante enfrenta, podemos citar:
- dificuldade em regularizar sua situação como trabalhador,
- aprendizado da nova língua e fluência na comunicação;
- burocracia do país.
Com base na expectativa de Helmer, descreva quais desafios ou dificuldades ele poderá encontrar no que diz respeito aos direitos humanos no trabalho.
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PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO
O direito ao trabalho é um direito social que está inserido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. O trabalho é uma esfera da vida de toda pessoa humana que deve ser protegida e assegurada pelos direitos humanos.
Em seu art. 23, a Declaração dos Direitos Humanos versa sobre o trabalho da seguinte forma:
I) Todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
II) Todo homem, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
III) Todo homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como a sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
IV) Todo homem tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
Nesse sentido, independentemente de ser imigrante ou não, todos os direitos humanos devem proteger e assegurar a dignidade de toda pessoa.
Quando chegou ao Brasil, Helmer Jhonson esperava uma vida melhor. Já está no País faz três meses, mas a situação é diferente do que sonhava.
Atualmente, no Município em que está, uma das muitas dificuldades relatadas por Helmer é a postura do seu empregador.
Ele trabalha como frentista num posto de gasolina e conta que seu patrão paga um salário mais baixo para ele em relação aos outros funcionários. Além disso, o patrão o ameaça constantemente com uma demissão por ele não ser brasileiro, o que o faz trabalhar mais do que os demais. Isto sem contar sobre os preconceitos raciais que sofre diariamente, tanto no seu emprego, quanto no seu dia-a-dia no País.
No caso de Helmer Jhonson, ele deve procurar seus direitos via sindicato ou um advogado trabalhista para que sua situação seja explicada e acolhida para que depois sejam tomadas as devidas providências, como acionar a justiça do País em que está.
O trabalho é um direito fundamental previsto tanto na declaração universal dos direitos humanos, como também na constituição federal. Dessa forma, como base na expectativa de Helmer, os desafios para obtenção de trabalho que um imigrante encontra quando vai para um novo país é a língua, as oportunidades e a capacitação.
O direito ao trabalho no Brasil
O brasil foi um pouco tardio a regulamentar algumas normas trabalhistas, contudo, sempre manteve em suas constituições expressamente o direito ao trabalho inerente a pessoa humana.
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