A OMC é regida por cinco princípios. Aponte a alternativa que indica a denominação do Princípio que garante tratamento igual a todos os membros no que se refere aos privilégios comerciais e aos produtos, razão pela qual os nacionais não podem ter privilégios em detrimento dos importados.
A)
Princípio da Não Discriminação.
B)
Princípio da Previsibilidade de Normas e do Acesso aos Mercados.
C)
Princípio da Concorrência Leal.
D)
Princípio da Proibição de Restrições Quantitativas.
E)
Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento.
Soluções para a tarefa
Resposta:
correto letra C
Explicação:
O princípio da OMC que garante tratamento igual a todos os membros no que se refere aos privilégios comerciais e aos produtos denomina-se princípio da concorrência leal, sendo correta a alternativa C.
Com o princípio da concorrência leal não há que se cogitar qualquer privilégio de produto nacional em detrimento de produto importado.
Pelo princípio da não discriminação, um determinado Estado é obrigado a estender um acordo a todos os países participantes, sem fazer qualquer discriminação entres países.
O princípio da previsibilidade exige que as regras comerciais de determinado país sejam previsíveis, ou seja, visa evitar surpresas para os países.
O princípio da proibição de restrições quantitativas busca evitar que regras protetivas de um dado país restrinja quantitativamente as relações comerciais.
O princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento é intuitivo e significa a possibilidade de tratamento especial para países em desenvolvimento.
Portanto, princípio da OMC citado na questão é o princípio da concorrência leal, sendo correta a alternativa C.
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