Question

“A ocorrência cada vez mais comum de catástrofes ambientais, seja por interferência antrópica ou causas naturais, tem feito com que grupos de pessoas tenham que se deslocar para estabelecer habitação em outros locais.


Embora o fenômeno do deslocamento por motivos ambientais não seja novidade, visto que sempre ocorreu no decorrer da história, hodiernamente tem-se observado uma intensificação desse tipo de fluxo migratório, o que tem ensejado a discussão jurídica a respeito de sua inclusão enquanto categoria.


O termo “refúgio ambiental” foi popularizado em 1985 pelo autor egípcio Essam El-Hinnawi, professor do Egyptian National Research Centre em Cairo. Englobaria, assim “aquelas pessoas que foram forçadas a abandonar seu habitat tradicional, temporária ou permanentemente, devido a uma grave interrupção ambiental natural ou desencadeada por pessoas, que comprometeram sua existência e afetaram seriamente a qualidade de sua vida. "Interrupção ambiental" significa qualquer mudança física, química ou biológica no ecossistema (ou a base de recursos) que o representam, temporariamente ou permanentemente, impróprios para suportar a vida humana." (GUERRA, 2018).

Levando em conta o trecho citado acima e os conteúdos trabalhados na disciplina sobre a mobilidade de pessoas relacionada a questões ambientais, analise as asserções abaixo e assinale a alternativa correta:

A Há consenso acerca do entendimento do uso do termo “refugiados ambientais” na literatura, uma vez que é um conceito específico a situações já tratadas na Convenção de Genebra, que dizem respeito às mudanças climáticas como causa da situação de refugiado.
B Não há consenso acerca do entendimento do uso do termo “refugiados ambientais” já que “refugiado” foi convencionalmente utilizado para situações de perseguição e conflito de cunho político ou religioso.
C Refugiados ou deslocados ambientais são conhecidos por terem legislações específicas que regulam a sua condição de migrante, estando amparados, portanto, na maioria dos países do mundo.
D O número de pessoas deslocadas por questões ambientais tem diminuído ao longo do tempo, sendo superado pela quantidade de refugiados por razões políticas, religiosas ou sociais.
E O Brasil recebeu um grande contingente de refugiados climáticos nos últimos anos, como foi o caso dos sírios, que migraram para o Brasil em virtude de desastres naturais ocorridos em seu país de origem.

Answer 1

Resposta:A Há consenso acerca do entendimento do uso do termo “refugiados ambientais” na literatura, uma vez que é um conceito específico a situações já tratadas na Convenção de Genebra, que dizem respeito às mudanças climáticas como causa da situação de refugiado

Answer 2

Alternativa correta: letra a.

Isso porque a grande causa das situações onde notamos a presença de refugiados está intimamente relacionada com a ocorrência de tais fenômenos ambientais, que geram como consequências grandes destruições além de entraves ambientais.

Assim, devemos afirmar que o termo refugiados ambientais está intimamente relacionado com a ocorrência de tais entraves ambientais e suas destruições relacionadas.