Question

A obrigação tributária surge quando ocorrida a situação prevista na lei (hipótese de incidência) no mundo real, surge para o sujeito passivo o dever (obrigação) de pagar o tributo ou de cumprir o encargo acessório. Os elementos que fazem parte da obrigação tributária são o sujeito ativo, sujeito passivo e a causa, que se encontra no código tributário nacional.

ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR.: UniCesumar, 2018.

Com base nos sujeitos dessa relação, leia as afirmações a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

I. O contribuinte é o sujeito da relação jurídica que dá causa ao fato jurídico-tributário, realizando o fato gerador, ou seja, é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo.
II. O Contribuinte, em regra, reveste-se como o agente arrecadador do tributo, ou seja, constitui-se na pessoa jurídica.
III. O sujeito ativo é o credor da relação intersubjetiva tributária, sendo pessoas jurídicas de direito público com as funções de arrecadar ou fiscalizar tributos.
IV. Os sujeitos passivos são contribuintes que possuem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, F, F.

Alternativa 2:
V, F, V, V.

Alternativa 3:
F, V, F, V.

Alternativa 4:
F, F, V, V.

Alternativa 5:
V, F, V, F.

Answer 1

Resposta:

A obrigação tributária consiste em toda obrigação que se origina em situação que se consuma como um fato imponível com previsão na legislação tributária. Deve-se considerar como vínculo de união do credor (ativo) com o devedor (passivo) objetivando o pagamento de uma dívida.

Essa obrigação pode apresentar diversos aspectos que são implementados de forma atual, como por exemplo, em compras, que podem ser mensais ou anuais.

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Explicação: