A obrigação tributária “[...] surge quando ocorrida a situação prevista na lei (hipótese de incidência) no mundo real, surge para o sujeito passivo o dever (obrigação) de pagar o tributo ou de cumprir o encargo acessório” (ANDRADE apud VIEIRA, 2014, p. 149).
ANDRADE, R. M. de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá: UniCesumar, 2018.
Sabe-se que quando existe enquadramento do fato à norma, surge a obrigação imposta. Nesse sentido, avalie e relacione a hipótese de incidência com a obrigação:
( 1 ) IPVA - Imposto sobre propriedade de veículos automotores ( ) Auferir renda.
( 2 ) IPTU - Imposto sobre propriedade predial e territorial urbano ( ) Adquirir um imóvel.
( 3 ) IPI - Imposto sobre produtos industrializados ( ) Industrializar produtos.
( 4 ) ICMS - Imposto sobre circulação mercadoria e Serviços ( ) Circulação de mercadoria e serviços.
( 5 ) IR - Imposto de Renda ( ) Adquirir um veículo automotivo.
A sequência correta é:
Alternativas
Alternativa 1:
1, 3, 5, 2, 4.
Alternativa 2:
4, 2, 1, 3, 5.
Alternativa 3:
5, 3, 2, 1, 4.
Alternativa 4:
5, 2, 3, 4, 1.
Alternativa 5:
3, 2, 4, 1, 5.
Soluções para a tarefa
Respondido por
3
5,2,3,4,1 alternativa 4
Respondido por
0
Resposta:
Alternativa 4:
5, 2, 3, 4, 1.
Explicação:
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